Informativo nº 05
24 de março de 2008
Reunião do Fórum de C&T
Local: ASCT – Brasília, DF
Data: 19 e 20/03/2008
Secretaria: SindCT
Servidores fazem a sua parte, MCT continua fugindo da raia
Entidades Presentes:
ASSEC/RJ, ASSEC-PG/GO, ASCT, AFINPI/ASSINT, APOSEN, ASSOCIAJARDIM, AFF, ASSC, ASCON/RJ, ASCON/DF-BELÉM, ASCAPES, e SindCT secretariando o Fórum.
Justificaram a ausência: ASSEC/MG
Informes:
1. Os representantes do Fórum de C&T fizeram vários contatos com parlamentares, visando conseguir apoio às reivindicações salariais da Carreira de C&T. Os líderes do Governo e da oposição acolheram os pleitos e se prontificaram a procurar o Ministro Paulo Bernardo para sensibilizá-lo a reiniciar as negociações com o Fórum de C&T. Em especial, ressalte-se a recepção que tivemos da liderança do PDT, que imediatamente encaminhou nosso pleito à liderança do PT, da qual foi obtida a promessa de acionamento da Chefia de Gabinete do MPOG para retomar as negociações salariais com a Carreira de C&T.
2. O Governo recuou e anunciou que pretende conceder o reajuste de salários das diversas categorias do funcionalismo federal através de projeto de lei, e não por medida provisória, como havia anunciado. Com essa mudança, fica adiada para o início da semana a definição de quem entrará no rol doas categorias contempladas.
Servidores da Carreira de C&T fazem Ato Massivo defronte ao MCT:
No dia 19, quarta feita, servidores da Carreira de C&T lotados em Brasília, juntamente com as lideranças do Fórum de C&T, realizaram expressivo ato público defronte ao MCT, em defesa da Carreira de C&T e pela implantação de uma nova tabela salarial. Os diversos oradores que se sucederam foram enfáticos na defesa das reivindicações salariais propostas pelo Fórum de C&T, bem como ressaltaram a necessidade do MCT se empenhar profundamente nesta luta, pois não se pode conceber a defesa que o Ministro faz das atividades de C&T como indispensáveis ao crescimento da Nação e ao mesmo tempo aja com tanta fraqueza em relação aos salários. Os servidores presentes se juntaram ao coro de cobranças ao MCT e ficaram profundamente desapontados com a negativa do Ministro em não comparecer ao ato para dar as devidas explicações a categoria. Fato profundamente lamentável foi a passagem do secretário-executivo do MCT, Luiz Elias, que ao ser chamado para tomar o microfone e dirigir algumas palavras aos manifestantes, preferiu se esquivar e fugir rapidamente em seu carro oficial.
Senhor Ministro, novamente reivindicamos à V. Ex.ª: mostre que cumpre o que prometeu, se empenhar pela adoção de uma nova tabela salarial para a Carreira de C&T que dignifique os servidores e faça justiça à importância que o trabalho desenvolvido tem para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. E esta ação, pela qual tanto ansiamos, é simplesmente levar ao Presidente da República que o MCT defende a Carreira de C&T como tão importante quanto às carreiras que estão em vias de serem agraciadas com reajustes salariais.
Carreira de C&T: dois anos de enrolação:
Desde março de 2006 o Governo vinha se negando a apresentar propostas concretas de reajuste salarial para os servidores da Carreira de C&T. Somente em dezembro de 2007 o SRH/MPOG apresentou um arremedo de oferta, que propunha reajuste salarial de 0% (zero por cento) no vencimento básico (com o seu congelamento no valor atual), a desvinculação do adicional de titulação e da GDACT do vencimento básico, pois tais adicionais não seriam mais considerados como um percentual do VB, mas sim como um sistema de pontuação, sistema este que não foi detalhado; adicionalmente, foi proposto um novo sistema de diferenciação dos pesos e pontos para efeito da titulação e da GDACT em relação a cada padrão/nível/formação; por último, a proposta do governo era condicionada à extinção do adicional de titulação de mestrado e doutorado para o nível intermediário e auxiliar.
Isto posto, desmistificam-se as afirmações anteriores feitas de forma genérica pelo SRH/MPOG de que o Governo pretendia”ter como referência para a Carreira de C&T as tabelas da FIOCRUZ ou IBGE ou INPI/INMETRO e de que manteria como princípio negocial não haver retrocesso em relação ao cenário atual (todo peso ao VB, titulações de especialização, mestrado e doutorado possíveis para os três níveis, processo de avaliação com prioridade para a avaliação institucional, GDACT e titulação vinculadas percentualmente ao VB).
No momento não há perspectiva de negociação, tendo em vista a fragilidade com que o MCT está conduzindo o processo. Enquanto isso, várias categorias estão com a negociação em curso e prestes a conseguirem ser atendidas, seja via MP a ser aditada ou então através de projeto de lei. O que nos leva a crer, em não havendo mudanças de postura do Ministro da C&T em relação à defesa da Carreira de C&T, ficaremos em patamares equivalentes à tabela do “carreirão”, ou seja, a mais baixa do SPF. Muito aquém de tudo que nos foi prometido pelos ministros da C&T, desde a época de Eduardo Campos, ou seja, que nossa carreira seria alçada aos mesmos níveis salariais das careiras consideradas essenciais e estratégicas para país.
Próximas ações do Fórum de C&T:
Dia: 26/03/2008 (quarta):
Manhã: Marcha dos servidores Públicos Federais na Esplanada dos Ministérios
14:00h – Ato Público em Apoio à uma nova tabela salarial para a Carreira de C&T.
Local: MCT- Brasília.
Caravanas de todas as partes do país estão confirmadas.
Próximas reuniões do Fórum de C&T:
Datas previstas: 01, 02 e 03/04.
Local e horário a confirmar.