Compromisso com você. Clareza com todos(as)
Transparência
Os atos do Conselho de Administração, as convocações de Assembleia e a correspondência oficial enviada em nome da categoria. Cada documento abaixo abre direto, sem cadastro e sem login, com o tamanho do arquivo indicado antes do download.
A prestação de contas fica na Área do Associado. Balancetes, demonstrativos de receita e despesa, contratos e demais registros financeiros são de acesso restrito ao quadro social, na área exclusiva do associado.
Aqui ficam os atos e a representação. Portarias, convocações de Assembleia, ofícios às autoridades e as normas da associação — documentos de interesse público, que qualquer pessoa pode consultar.
Prestação de contas
Restrita ao quadro social.
Balancetes e demonstrativos
Área do AssociadoOs balancetes mensais, os demonstrativos de receita e despesa e os relatórios financeiros ficam na área exclusiva do associado, com acesso controlado.
Assembleias e atos do Conselho
Convocações, portarias e regras de uso dos espaços.
- Convocação — Assembleia Geral Extraordinária de 23 de abril de 2026
- Portaria ASCON nº 08
- Portaria ASCON nº 07/2025
- Regras e preços para espaços locáveis — 2025
- Portaria ASCON nº 05/2025, de 14 de abril de 2025
Mesa Setorial de Negociação Permanente
A conquista de uma mesa de negociação própria para o CNPq, do primeiro pedido à retomada. Em ordem cronológica, ida e volta — inclusive as respostas recebidas do MCTI.
- Portaria MGI nº 3.634/2023 — a norma que institui as mesas setoriais
- Ofício ASCON nº 022/2024 — pedido de instalação da Mesa Setorial, ao MCTI
- Ofício MCTI nº 1614/2025 — resposta do Ministério à ASCON
- Ofício MCTI nº 1613/2025 — do Ministério à Presidência do CNPq
- Ofício ASCON nº 012/2025 — retorno da ASCON ao CNPq sobre os ofícios do MCTI
- Ofício ASCON nº 019/2025 — pedido de inclusão da ASCON na Mesa
- Ofício à Presidência do CNPq — retomada da Mesa Setorial
PL nº 3.102/2022
A posição da ASCON sobre o projeto que altera a Lei nº 8.691/1993, e a correspondência enviada ao Executivo e ao Congresso. O acompanhamento da tramitação fica em Notícias.
- Justificativa técnica e jurídica da ASCON — contrariedade à inclusão dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro nas Carreiras de C&T
- Justificativa técnica e jurídica — sobre o substitutivo aprovado na Câmara e em tramitação no Senado
- Ofício ASCON — aos deputados federais
- Ofício ASCON nº 27/2026 — ao MGI e ao MCTI
- Ofício ASCON — ao Colégio de Líderes da Câmara
- Ofício ASCON — à Bancada do PCdoB
Outros ofícios — 2026
- Ofício ASCON — aos deputados federais
- Ofício ASCON — à Ministra Luciana Santos, do MCTI
- Ofício ASCON — à Ministra Esther Dweck, do MGI
- Ofício ASCON — ao MGI, a José Celso
- Ofício ASCON — à Presidência do CNPq, a Olival Freire
- Ofício ASCON — à SBPC, a Renato Janine Ribeiro
- Ofício ASCON — à ABC, a Helena Nader
- Ofício ASCON — à ANPG, a Vinícius Soares
- Nota de repúdio
Outros ofícios — 2025
A correspondência com a Presidência e as diretorias do CNPq.
- Ofício ASCON nº 005/2025 — reavaliação de recursos funcionais e de infraestrutura do CNPq
- Ofício ASCON nº 006/2025 — alteração da Portaria CNPq nº 758/2022, sobre progressão
- Ofício ASCON nº 008/2025 — análise do espaço locado no CNPq
- Ofício ASCON nº 014/2025 — sugestão de mudanças em normativos do CNPq
- Ofício ASCON nº 015/2025 — modificação de termo no E-fomento (PICC)
- Ofício ASCON nº 016/2025 — fichas financeiras para a ação do 1/3 de férias
- Ofício ASCON nº 020/2025 — acesso às reuniões da Diretoria Executiva
- Ofício ASCON — informações sobre o DFT do CNPq
Normas externas de interesse
Atos de outros órgãos que afetam diretamente o servidor do CNPq.
Relatórios de atividades
A prestação de contas da gestão ao quadro social, por biênio.
Eleições
Normas da associação
O Estatuto e os regimentos estão publicados em texto integral, com sumário navegável e busca pelo navegador — não é preciso baixar nada para consultar.
Estatuto Social, Regimento Interno do Centro de Lazer, Regimento de Uso das Piscinas, Regulamento Eleitoral, Regulamento das Categorias de Associados e Regimento Disciplinar — cada um em sua própria página, com o texto oficial completo.
Histórico normativo
Versões anteriores, mantidas para consulta e pesquisa. Não são o texto em vigor. Para a regra que vale hoje, use sempre o índice de normas.
- Regimento Interno do Centro de Lazer — versão de 2006
- Regulamento Disciplinar — versão de 1988, atualizada em 1998
Onde procurar o que não está aqui. Prestação de contas, contratos e registros financeiros: Área do Associado. Regras da associação: Normas. Comunicados e convocações recentes: Notícias.
Não encontrou um documento? Peça à secretaria pelo e-mail ascon@ascon.org.br ou pelo telefone (61) 3211-9338.
Como esta página é atualizada. Cada nova portaria, convocação ou ofício assinado é publicado aqui na mesma semana em que é expedido. Se um documento citado em ata ou em notícia não estiver na lista, é falha nossa — avise.