Informativo 07 – 14/05/2012   Segunda feira, 14/05/2012 – 10:30

Reunião do Fórum de C&T

Local: Brasília

Data: 09 e 10 DE MAIO DE 2012

 

Entidades presentes: , ASCON-RJ, ASSIPEN, ASSINPA-AM, ASCAPES, AFINCA, ASCT, ASSEC-RJ, ASSEC-PO/GO, ASSEC-MG, ASSEC-N/NE, ASPAM, APOSEN NACIONAL , NB/SINDSEP-AM, ASSIEC-PA, SINTPq, ASCON-DF, E SINDCT como secretaria.

 

Justificaram ausência:, ASIPEM. AFINPI

 

O Fórum nacional das Entidades Sindicais da Carreira de C&T esteve reunido em Brasília nos dias 09 e 10 de maio para cumprir convocação  e a agenda definida estabelecida. Dois pontos a serem cumpridos: reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, SRT/MPOG, para discussão da GQ, buscando a finalização de sua implementação, e início da negociação salarial 2012, visando o ano de 2013.

GOVERNO FEDERAL MAIS UMA VEZ DESRESPEITA A CARREIRA DE C&T E SEUS SERVIDORES.

A SRT DO MPOG: INCOMPETENCIA OU MÁ INTENÇÃO?

Parece até reprise de um filme, mas não é, só mudou o ator da representação do governo. O Fórum Nacional das Entidades Sindicais da Carreira de C&T, esteve mais uma vez reunido em Brasília no dia 09 de maio,desta vez com a presença do secretário das relações do trabalho Sérgio Mendonça, para a regulamentação da GQ, novela que se arrasta por quase quatro anos.

A  diferenças desta reunião foi a presença única do secretario, que disse não ter nada a apresentar para a carreira de C&T sobre o assunto GQ, pediu desculpas e admitiu ser falha do SRT/MPOG pela não apresentação de proposta de regulamentação, mas afirmou que a nossa cobrança atrapalha o trabalho da SRT na questão da GQ e por isso eles da SRT não têm tempo para a implementação da regulamentação.

O Fórum de C&T entende que isso demonstra absoluto desrespeito para com a carreira de C&T, suas instituições, e seus servidores, e reforça nossa tese de absoluta incompetência ou má intenção por parte do SRT/MPOG.

O Fórum de C&T reagiu mostrando indignação e afirmou que 4 anos para se fazer a regulamentação e esta ainda não estar feita, não dá para aceitar. Em função desta situação, dá a entender que o SRT/ MPOG está estudando uma maneira de “burlar” a MP 441, de julho de 2008, e não está conseguindo seu intento.

A atitude é vergonhosa e covarde por parte do SRT do MPOG e se deve aos fatos de que a medida provisória 441 foi feita, redigida e acordada pelo SRT do MPOG do Governo Federal, e que cabe á SRT redigir regulamentação, com base na MP441 de julho de 2008 e posteriormente na lei 11907. O trabalhador da C&T vira refém das intenções do SRT.

O Fórum Nacional das Entidades Sindicais da carreira de C&T, não aceita e nunca aceitará que dentro de um governo democrático e dos trabalhadores, possa estar ocorrendo este tipo de postura e conduta, prejudicando o trabalhador e desrespeitando a carreira de C&T.

Como o SRT/MPOG não tinha feito a sua obrigação, conforme eles mesmos assumiram em diversas das reuniões anteriores, o Fórum de C&T encerrou a reunião e se retirou. A reunião teve início às 21:20 hs e durou exatos 20 minutos.

FÓRUM DE C&T BUSCA AÇÕES PARA NEUTRALIZAR MARASMO OU MÁ INTENÇÃO DO MPOG.

No dia seguinte o Fórum de C&T se reuniu e traçou estratégias para reverter a postura do SRT/MPOG buscando a implementação da GQ, uma novela que vergonhosamente se arrasta por quase 4 anos, e o MPOG numa atitude covarde, age como avestruz enviando a cabeça no chão para não tratar o assunto.

As ações planejadas serão divulgadas dentro de uma estratégia, a cada um de seus momentos de importância.

O Fórum entende também que as entidades da carreira e seus servidores devem estar preparados para as lutas que certamente irão surgir.

REUNIÃO COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MCTI: FÓRUM COBRA AS SUAS SUGESTÕES SOBRE A GDACT

Ainda no dia 10 de maio o Fórum de C&T esteve reunido com o secretário executivo do MCTI, Dr. Luiz Antônio Elias para dele cobrar a inclusão das sugestões apresentadas pelo Fórum ao secretário a acordadas em reunião 30 dias antes.

Esta cobrança se deve ao fato de que as sugestões propostas não foram incluídas no documento, minuta enviada ao MPOG pelo MCTI. As sugestões visam regulamentar de forma homogênea e isenta a aplicação das avaliações em todas as instituições da carreira e não só no MCTI. O Secretário concordou com nossos argumentos e aceitou novamente a inserção das sugestões.

ENCAMINHAMENTOS:

O Fórum reunido deliberou por:

1- Aplicar as estratégias de luta pela regulamentação da GQ, nos seus momentos exatos, que incluem mobilizações atos e paralisações da carreira, tanto nas bases como em Brasília, tanto para a GQ como campanha salarial.

2-Procurar no MCTI o retorno da aplicação de nossas sugestões no assunto GDACT.

3- Trabalhar nas próximas semana e demais, de forma mais intensa a busca dos apoios ao nosso pleito salarial, já de posse do aviso ministerial do MCTI, junto aos diversos ministérios da carreira e Congresso Nacional, buscando construir um sólido leque de apoios ao nosso pleito salarial.

4- Participar de ato conjunto no dia 16 de maio no Congresso Nacional, em defesa dos recursos oriundos do Pré-Sal, para a C&T, contestando os cortes que estão sendo planejados.

5- Reunião em Brasília nos dias 15 e 16, com indicativo de se permanecer no dia 17 para implementar as atividades dos itens anteriores.

6- Publicação de jornal do Fórum tratando da GQ e campanha salarial

7- Participações do Fórum de C&T e entidades que o compõe em;

a- Manifestações do RIO + 20, em junho, nos assuntos da C&T,

b- Na SBPC em julho, com faixas, painéis,jornal, estande ou o que se puder implementar,

c- No ato nacional do funcionalismo federal.

8- Preparar ato público da carreira de c&t com caravanas dos estados a Brasília na primeira quinzena de junho em defesa do pleito salarial e da pauta de reivindicações.

AGENDA:

Dia 15 de maio de 2012, 09:30 horas, no MCTI: Encontro para busca de apoios. Estratégias.

Dia 16 de maio de 2012, 09 horas no MPOG: participação no ato no Congresso Nacional e continuação da busca por apoios.  Possível reunião com o presidente da Comissão de C&T do Senado .

Dia 17 de maio, possibilidade de permanência em Brasília.

 

 

InfoC&T no 06/2012

Secretaria Executiva – SindCT ,           Fernando Morais 12- 9713-8245

(e-mail: imprensa@sindct.org.br)