No último domingo (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 35 anos de existência. Desde 1990, o ECA representa uma conquista histórica para a proteção integral de meninas e meninos em todo o Brasil.
Esse marco legal garante direitos fundamentais, promove a cidadania e reforça o compromisso de toda a sociedade com o bem-estar, o desenvolvimento e a dignidade de nossas crianças e adolescentes.
Que possamos seguir fortalecendo políticas públicas, ações de cuidado e espaços de participação, para que o ECA continue sendo instrumento de transformação social.
🤝✨ Respeitar e proteger a infância é construir um futuro melhor!
