Enquanto o debate público é desviado por cortinas de fumaça e episódios midiáticos, o Congresso Nacional avança, de forma silenciosa, sobre o orçamento da ciência, atingindo diretamente as bolsas do CNPq.
A Associação dos Servidores do CNPq (ASCON) manifesta repúdio aos cortes aprovados na Lei Orçamentária Anual de 2026, que comprometem o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e fragilizam a política pública de fomento à pesquisa no país.
As reduções orçamentárias atingem de maneira especialmente grave o programa de bolsas do CNPq, alcançando a iniciação científica, a formação de mestres e doutores, o pós-doutorado e a produtividade em pesquisa. As bolsas constituem instrumento essencial para a produção científica nacional, a formação de recursos humanos qualificados e a continuidade de projetos estratégicos em todas as áreas do conhecimento.
Além do impacto direto sobre o CNPq, os cortes aprovados afetam também as universidades federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Nas universidades, a redução do orçamento discricionário compromete o custeio, a assistência estudantil e as condições necessárias para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão. Na CAPES, os cortes incidem sobre programas estruturantes da pós-graduação, incluindo a manutenção de bolsas de mestrado e doutorado.
A ASCON ressalta que essas decisões foram tomadas em um contexto de baixa visibilidade pública, marcado pelo calendário do final do ano e pela dispersão do debate nacional, o que contribui para a aprovação de medidas com impactos estruturais profundos, sem o devido debate com a sociedade.
O orçamento destinado ao CNPq, às universidades federais e à CAPES não pode ser tratado como variável de ajuste fiscal. O financiamento da ciência, da pesquisa e da formação acadêmica é investimento estratégico do Estado brasileiro, fundamental para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país.
Diante desse cenário, a ASCON reafirma seu repúdio aos cortes orçamentários e defende a recomposição dos recursos destinados ao CNPq, às universidades federais e à CAPES, bem como o fortalecimento institucional dessas entidades, pilares do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.
A Associação seguirá atuando de forma firme na defesa do CNPq, de seus servidores, pesquisadores e bolsistas, e da ciência pública como eixo central de um projeto nacional de desenvolvimento.
