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Em uma manhã de diálogo, as entidades apresentaram as consequências do projeto e discutiram estratégias para barrá-lo na Câmara dos Deputados.
Na manhã desta quarta-feira (27), a Ascon e o Fórum de C&T cumpriram uma agenda de conversas sobre o PL nº 3.102/2022, projeto que voltou à Câmara dos Deputados carregando emendas capazes de descaracterizar as Carreiras de Ciência e Tecnologia. Em cada encontro, as entidades apresentaram o documento “O atalho que enfraquece a ciência brasileira”, detalharam os impactos do texto, caso aprovado, e discutiram estratégias de atuação para evitá-lo.
Condsef/Fenadsef
O primeiro encontro foi com Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. A pauta reforçou a convergência entre as entidades do serviço público federal: a valorização dos profissionais da saúde é justa e necessária, mas precisa vir por instrumento próprio — não pelo alargamento de uma carreira construída para pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico.
Aspar/MCTI
Na sequência, a comitiva esteve com Luiz Rodrigues, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do MCTI, para alinhar a leitura do cenário legislativo e a articulação junto aos gabinetes na Câmara.
Secretaria Executiva do MCTI
A manhã foi encerrada com Luiza Rangel, chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em conversa sobre os efeitos do projeto para os órgãos de pesquisa e sobre a necessidade de reativação do Conselho do Plano de Carreiras de C&T (CPC), previsto no art. 16 da Lei nº 8.691/1993.
A decisão está na Câmara
Os argumentos apresentados são os mesmos que já produziram resultado no Senado, onde a mobilização levou à retirada do Ministério da Saúde do rol de órgãos incluídos. Agora, a decisão final está na Câmara dos Deputados — e é lá que o esforço está concentrado.
Acompanhe e participe: conheça o material completo em Perguntas e respostas – Entenda o PL 3.102/2022 e acione os deputados federais do seu estado.