Em missão de emergência nos dias 1 e 2 de setembro, as entidades percorreram lideranças da Câmara dos Deputados para pedir que o projeto não seja pautado. A matéria não está na pauta, mas o risco de requerimento de urgência exige vigilância permanente.

Em convocação de emergência, a ASCON e representantes das entidades que compõem o Fórum de C&T estiveram em Brasília nos dias 1 e 2 de setembro de 2026 para apresentar a parlamentares da Câmara dos Deputados os argumentos técnicos contrários ao Projeto de Lei nº 3.102/2022, que propõe a inserção de hospitais federais do Rio de Janeiro na carreira de Ciência e Tecnologia. Para as entidades, a aprovação da matéria acarretaria a deformação das carreiras de C&T.

Ao longo dos dois dias, a comitiva percorreu a Secretaria-Geral da Mesa, o gabinete da Mesa Diretora, a Liderança do Governo, as lideranças dos partidos da base, a Presidência da Câmara e a Comissão de Ciência e Tecnologia, expondo em todas as interlocuções a posição técnica do Fórum e pedindo que não seja apoiado eventual requerimento de urgência para a votação do projeto.

A informação obtida é de que a matéria não consta da pauta e dificilmente será votada antes das eleições, uma vez que nenhum requerimento de urgência foi aprovado. Na Liderança do Governo, registrou-se que o Executivo é contrário ao projeto, mas que, caso venha a ser pautado, não haveria condições políticas de barrá-lo — daí a orientação para atuação direta junto às lideranças aliadas. Em duas dessas lideranças, o Fórum manteve reunião técnica com a assessoria, apontando os equívocos de interpretação quanto à Constituição Federal e à estrutura das carreiras de C&T, e recebeu, em mais de um gabinete, o compromisso de que a posição seria levada aos respectivos parlamentares.

A audiência com a Presidência da Câmara não foi possível na semana, ficando o compromisso de busca de nova data — que o Fórum vai aguardar e cobrar, reforçado pelo pedido de intercessão obtido na Comissão de C&T.

O principal risco identificado segue sendo a aprovação de requerimento de urgência, o que exige monitoramento permanente junto às lideranças. A ASCON e o Fórum manterão a articulação com a Liderança do Governo e com os partidos da base para consolidar o pedido de não apoio à urgência, cobrarão o agendamento da audiência com a Presidência da Câmara e darão continuidade à interlocução técnica com as assessorias partidárias.

Pular para o conteúdo principal