Guia das Piscinas

ASCON · Centro de Lazer

Resumo em linguagem direta do Regimento Interno de Uso das Piscinas. Boa parte das regras aqui não é escolha da ASCON — vem da legislação sanitária do Distrito Federal.

Este guia não substitui o Regimento. Cada resposta indica o artigo de onde veio. Em caso de divergência, vale o texto aprovado em Assembleia Geral de 7 de maio de 2026.

Sem atestado médico, você não entra

É a regra que mais pega gente de surpresa, e não é decisão da ASCON: o Art. 91 do Código Sanitário do DF (Decreto Distrital 32.568/2010) e a Lei Distrital 2.313/1999 exigem atestado de aptidão para uso de piscina coletiva.

Vale para todo mundo — associado, dependente e convidado. Art. 5º e 9º

O convidado que chegar sem atestado pode fazer no serviço médico do clube. Art. 9º

Renove a cada 3 meses. O Regimento traz dois prazos — o Art. 5º fala em validade de 6 meses e o Art. 13º em exames trimestrais, ambos citando o mesmo artigo da mesma lei. A orientação da ASCON é o prazo menor: 3 meses. A redação do Regimento será ajustada para eliminar a divergência.

Aberto: 9h às 17h30terça a domingo e feriados
Fecha: Segundalimpeza e análise da água
Convidados: 5por mês, e pagam taxa
Atestado: 3 mesesprazo mais seguro

A piscina fecha meia hora antes do clube. O Centro de Lazer funciona até as 18h, mas as piscinas até 17h30. Art. 11º

Antes de entrar na água

Carteirinha ou documento com foto, que permita verificar seu vínculo com a ASCON Art. 5º
Atestado médico de aptidão, válido Art. 5º
Banho de chuveiro — é obrigatório, não é sugestão Art. 5º e 14º
Traje de banho adequado: maiô, biquíni, sunga ou bermuda de praia de tecido liso, sem bolsos nem zíperes Art. 5º

Mensalidade atrasada bloqueia tudo. O associado em débito não usa as piscinas nem autoriza a entrada de dependentes ou convidados. Art. 4º

Quem conta como dependente Estatuto, Art. 57

São dependentes aqueles que legalmente desfrutem dessa condição, na forma do Art. 57 do Estatuto Social. Companheiro ou companheira é equiparado a cônjuge, mediante declaração expressa do associado.

O Regimento das Piscinas traz uma lista própria de idades no seu Art. 3º, que será ajustada para remeter ao Art. 57 — como já fazem os demais regimentos. Na dúvida sobre um caso concreto, confirme no Escritório Administrativo.

Qual piscina, para quem

A regra é uma só, e vale para as duas piscinas: menor de 12 anos nunca fica sozinho na água.

Piscina infantil Sempre com adulto Art. 10º

Para crianças de até 5 anos, sempre acompanhadas por um responsável maior de 18 anos.

Piscina semiolímpica Art. 10º

A partir de 12 anos: pode usar sozinho.
Antes dos 12: só acompanhado de adulto — inclusive a faixa de 6 a 11 anos.

Deixar menor de 12 anos desacompanhado na piscina semiolímpica é infração gravíssima, sujeita às penalidades mais severas do Regimento. Art. 33º

Levar convidados

Quantos e como Art. 7º e 8º

Até 5 convidados por mês. Em reservas de espaço, datas especiais e eventos, o limite pode ser outro.
Pagam taxa de entrada, conforme tabela aprovada.
Só entram com você presente. Vale para o clube inteiro: o Regimento Interno veda ao convidado acessar o Centro de Lazer desacompanhado do associado responsável Reg. Interno, Art. 17º, I, e o Regimento das Piscinas repete a exigência para a área das piscinas.
Precisam de atestado médico, ou fazem no serviço médico do clube.

Você responde pelo comportamento deles, e responde solidariamente pelas penalidades se cometerem infração. Art. 7º e 35º

Quando você não pode entrar na água

Não é burocracia: água de piscina coletiva transmite. O Art. 13º manda impedir o acesso de quem apresentar sintomas mesmo entre um exame e outro.

Doença infectocontagiosa — conjuntivite, gripe, resfriado, micose, impetigo e outras Art. 15º
Ferimento aberto, corte ou qualquer lesão na pele
Infecção em fase aguda
Qualquer doença que, a critério médico, contraindique piscina coletiva
Sintomas nos olhos, ouvidos ou aparelho respiratório Art. 13º

Fralda comum é proibida, descartável ou de pano. Criança que ainda não controla os esfíncteres só entra com fralda própria para piscina, do tipo impermeável. Art. 16º

O que não pode na área das piscinas

Lista do Art. 19º.

Comer, beber ou fumar nas bordas e áreas de banho
Vidro de qualquer tipo — copo, garrafa, utensílio
Bronzeador, óleo corporal e similares. Protetor solar pode.
Fazer necessidades fisiológicas na água
Jogar objetos dentro das piscinas
Calçado na beira da piscina — só chinelo de borracha
Joias, bijuterias e acessórios que possam ferir alguém
Saltar ou mergulhar fora dos locais designados
Empurrar, afundar à força ou qualquer violência contra outra pessoa
Trocar de roupa fora do vestiário
Som sem fone de ouvido, ou em volume que incomode
Entrar fora do horário de funcionamento

Segurança

Sem salva-vidas, ninguém entra Regra rígida Art. 20º e 24º

O clube mantém salva-vidas habilitado durante todo o horário de funcionamento — é exigência da legislação distrital. Se o profissional precisar se ausentar, a piscina é evacuada imediatamente até ele voltar.

Respeitar as orientações do salva-vidas é obrigação de todos os usuários. Art. 17º

Chuva, tempestade ou raio Saia da água Art. 12º

Em interdição por condição climática perigosa, desocupe a piscina na hora e procure abrigo. As piscinas também podem ser interditadas por manutenção emergencial, água fora do padrão, determinação da vigilância sanitária ou evento oficial.

Acidente ou mal-estar Art. 22º

O salva-vidas ou funcionário aciona imediatamente o serviço de emergência e presta os primeiros socorros:

192 SAMU · 193 Bombeiros

Se você descumprir as regras

As penalidades, em ordem Art. 32º

Advertência verbal — infração leve, primeira vez
Advertência por escrito — reincidência em leve, ou infração média
Suspensão das piscinas por 30 a 90 dias — infração grave ou reincidência em média
Suspensão do Centro de Lazer por até 180 dias — infração gravíssima
Processo disciplinar — extrema gravidade ou reincidência após suspensão

As quatro infrações gravíssimas Sem tolerância Art. 33º

Deixar criança menor de 12 anos desacompanhada de adulto responsável na piscina semiolímpica
Entrar sob efeito comprovado de álcool ou drogas
Agressão física ou verbal a frequentadores ou funcionários
Atos obscenos ou de natureza sexual

Infração que também é sanitária Art. 34º

Se a infração violar a legislação sanitária do DF, ela é comunicada à Vigilância Sanitária, além das penalidades internas.

Eventos, aulas e locação

Prazos de antecedência Art. 29º e 31º

Evento, competição ou atividade especial: autorização prévia, com 15 dias de antecedência.
Locação exclusiva das piscinas: pedido à Secretaria com 30 dias de antecedência, sujeito a aprovação e taxa.

Aulas de natação Art. 30º

Atividades aquáticas supervisionadas seguem regulamento próprio. Inscreva-se no setor responsável e confirme se há vaga.

O que a ASCON tem que fazer

Vale saber, porque é o que garante que a água está própria.

Controle diário da água: cloro livre, pH, turbidez e temperatura, com registro Art. 26º
Esvaziamento e desinfecção semanal, às segundas — e sempre que a água sair do padrão ou houver contaminação Art. 27º
Licença sanitária renovada todo ano junto à Vigilância Sanitária do DF Art. 28º
Sinalização visível com profundidade, normas, proibição de acesso sob efeito de álcool ou drogas, e localização dos equipamentos de segurança Art. 21º
Vistoria periódica de boias, barras, escadas, ralos e dispositivos de sucção Art. 23º
Os registros ficam à disposição da Vigilância Sanitária quando solicitados Art. 26º