Assembleia aprova o novo Regimento Disciplinar

A Assembleia Geral de 28 de agosto de 2026 aprovou o novo Regimento Disciplinar da ASCON. São 78 artigos e 3 anexos, no lugar de uma norma de 1988. O texto oficial e o guia em linguagem simples já estão no ar. A ASCON passou a ter um Regimento Disciplinar novo,...

ESTATUTO

As últimas ESTATUTO Sumário   Capítulo I – Da Associação e dos seus objetivos Capítulo II – Dos Associados Seção I – Das Categorias dos Associados Seção II – Da Admissão, Desligamento e Readmissão Seção III – Da Contribuição Social Seção IV – Dos Direitos e...

Regulamento Disciplinar

CAP. I Das Disposições Preliminares 2 CAP. II Das Penalidades 2 Seção I Da Censura Verbal e Escrita 2 Seção II Da Multa 2 Seção III Da Suspensão 3 Seção IV Da Exclusão 3 Seção V Da Cassação de Mandato 4 CAP. III Da Forma e Competência para Solicitação da Aplicação das...

Galeria dos Presidentes da ASCON

1º Presidente Bartholomeu Palmeira Brasil – 1978/1980 2º Presidente Euler Garcia do Carmo – 1980 por Carlos Cruz 3º Presidente José Guedes Pinto Júnior – 1980/1982 por Carlos Cruz 4º Presidente Raimundo Nonato Rodrigues Braga – 1982/1986 por...
Pular para o conteúdo principal